A ALTA POTÊNCIA é uma empresa de educação e treinamentos e é a responsável pela criação, gestão e manutenção do aplicativo CRIANDO, que tem por objetivo principal facilitar a comunicação de pais, divorciados ou não, no que se refere à criação de seus filhos. Sabemos que as relações familiares muitas vezes podem ser desgastantes e conflituosas, e nosso aplicativo tem a função de ser um centralizador de informações dos filhos. Para isso, é imprescindível que os pais, aqui considerados USUÁRIOS, alimentem nossa plataforma com as informações necessárias para a boa gestão da vida dos filhos em comum, e isso requer o fornecimento de algumas informações pessoais dos pais e também dos filhos menores. Nosso compromisso é com a proteção da privacidade dos nossos USUÁRIOS e, para tanto, prezamos pela transparência no tratamento de seus dados pessoais.
1. Alerta
Antes de utilizar e se cadastrar no Aplicativo, é essencial que o USUÁRIO leia e aceite este Aviso de Privacidade. A discordância a qualquer um dos seus termo impossibilita o uso do aplicativo. A concordância a este termo autoriza o tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO por parte da CONTRATANTE.
2. Informações necessárias
2.1 - Para que a utilização do aplicativo, o USUÁRIO deverá fornecer os seguintes dados:
2.1.1 - Informações de cadastro: compreende nome, idade, email, grau de parentesco, além dos dados dos filhos, dentre eles nome, idade, calendário, descritivo de despesas e demais documentos judiciais, médicos e escolares que entenderem pertinentes.
2.1.2 - Informações de acesso: compreende logs de acesso, informações sobre cliques nos ambientes do aplicativo, identificadores de dispositivos móveis, inclusive coletadas por meio de armazenamento local no dispositivo e endereço IP.
3. Do Consentimento Parental
3.1 - Considerando o objetivo do aplicativo constante em nossos Termos de Uso, os USUÁRIOS precisam fornecer informações dos seus filhos. Estes dados serão utilizados estritamente para disponibilizar o Aplicativo com todas suas funcionalidades e não serão utilizadas para finalidades distintas não constantes neste Aviso sem seu consentimento. O USUÁRIO RECONHECE E TEM CIÊNCIA QUE, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL LEGAL PELA CRIANÇA, AUTORIZA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS INFORMADOS NO ATO DE CADASTRO E TÊM CIÊNCIA DOS DIREITOS ELENCADOS NO ARTIGO 18 E SEGUINTES DA LEI Nº 13.709/2018, SOBRETUDO O DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO. A revogação do consentimento poderá ser requerida através do canal contato@pelosfilhos.com.br
3.2 - O USUÁRIO entende que a revogação do consentimento fornecido implica na inviabilização do fornecimento do produto/serviço em relação à criança identificada acima, em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados..
4. Do compartilhamento de informações
4.1 - Não compartilhamos as suas informações inseridas no aplicativo. Entretanto, sendo necessária a coleta de informações do USUÁRIO junto a terceiros, bem como o compartilhamento de informações para alguma finalidade, este será avisado.
5. Medidas para garantir a segurança das informações
5.1 As informações cadastradas pelos USUÁRIOS são imprescindíveis para o bom funcionamento do aplicativo. Considerando isso, o nosso compromisso é de adoção de medidas cabíveis e proporcionais para manter todas essas informações seguras. Dentre elas, destacam-se: (a) local controlado para o armazenamento das informações; (b) Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; (c) Ferramentas de segurança para evitar investidas de hackers; (d) Medidas administrativas voltadas à governança dos dados pessoais tratados; (e) Treinamento dos colaboradores que lidam com as suas informações.
6. Tempo de manutenção das informações
6.1 - As informações fornecidas pelos USUÁRIOS serão mantidas pelo período que durar o cadastro no aplicativo. Após o encerramento da nossa relação, a empresa CONTRATADA poderá manter as informações para exercício regular de direito de defesa em alguma ação judicial, na qual seja necessária a utilização dos dados pessoais, respeitados os prazos legalmente previstos
7. Do contato
7.1 - Caso entenda pertinente, o USUÁRIO poderá entrar em contato pelo e-mail contato@pelosfilhos.com.br . Eventuais solicitações poderão ser rejeitadas por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito dos proprietários desta plataforma), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas todas as justificativas cabíveis.